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Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Adoção Estatuto da Criança e do Adolescente
1066

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando-lhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direito das Sucessões Direito Civil
1067

Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direito da Família Direito Civil
1068

Jane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida entidade familiar. Em março de 2005, Jane recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de doação de seu ti o Túlio. Com os R$ 100.000,00 (cem mil reais), Jane adquiriu em maio de 2005 um imóvel na Barra da Tijuca. Em 2010, Jane e Carlos se separaram. Carlos procura um advogado, indagando se tem direito a partilhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005. Assinale a alternativa que indique a orientação correta a ser exposta a Carlos.

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direitos Reais Direito Civil
1069

Passando por dificuldades financeiras, Alexandre instituiu uma hipoteca sobre imóvel de sua propriedade, onde reside com sua família. Posteriormente, foi procurado por Amanda, que estaria disposta a adquirir o referido imóvel por um valor bem acima do mercado. Consultando seu advogado, Alexandre ouviu dele que não poderia alienar o imóvel, já que havia uma cláusula na escritura de instituição da hipoteca que o proibia de alienar o bem hipotecado. A opinião do advogado de Alexandre

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direitos Reais Direito Civil
1070

Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.

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