Selecione suas questões

Filtros de Pesquisa
Por página
3001 questões encontradas
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Penal, Processo Penal e Princípios Constitucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Condições da ação Direito Penal Direito Processual Penal
1121

Como tem se posicionado o Supremo Tribunal federal, no que tange à arguição de inépcia da denúncia, que venha a ser feita exclusivamente após a prolação da sentença condenatória?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Penal, Processo Penal e Princípios Constitucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Tribunal do Júri Direito Penal Direito Processual Penal
1122

Como tem decidido o Supremo Tribula Federal, quanto ao cabimento de protesto por novo Júri, quando se trate de pena superior a vinte anos, se este patamar resultou da aplicação referente ao acréscimo pela continuação delitiva?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Penal, Processo Penal e Princípios Constitucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Recursos Apelação Direito Penal Direito Processual Penal
1123

Como tem se posicionado o Supremo Tribunal Federal, quanto ao conhecimento de apelação interposta pela Defensoria Pública, quanto o réu manifestou expressamente o desejo de não recorrer?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Penal, Processo Penal e Princípios Constitucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Princípios Processuais Penais Direito Penal Direito Processual Penal
1124

Qual o significado do princípio da ultratividade da lei penal no tempo?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Penal, Processo Penal e Princípios Constitucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Crimes contra o patrimônio Direito Penal Direito Processual Penal
1125

Qual a diferença entre estelionato e furto mediante fraude?

Questão discursiva. Somente para visualização.
<1 2 ...222 223 224 225 226 227 228 ...600 601 >