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Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Civil, Processo Civil e Princípios Constitucionail Cargo: Defensor Público Estadual
Contrato de locação Direito Civil Direito Processual Civil
1146

Qual o comando legal que incide em matéria de reajuste locatício, com relações a contratos anteriores a 1993 e que ainda vigorem? Justifique a resposta.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Civil, Processo Civil e Princípios Constitucionail Cargo: Defensor Público Estadual
Responsabilidade Civil Direito Civil Direito Processual Civil
1147

No que diz respeito ao nexo casual, qual a teoria adotada no nosso Direito sobre Responsabilidade Civil, quando concorrem várias condições para o efeito danoso? Fundamente a resposta.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Civil, Processo Civil e Princípios Constitucionail Cargo: Defensor Público Estadual
Contratos Vício redibitório Direito Civil Direito Processual Civil
1148

Nos contratos gratuitos é possível arguir-se vício redibitório? Justifique a resposta.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Civil, Processo Civil e Princípios Constitucionail Cargo: Defensor Público Estadual
Ação Revocatória Direito Civil Direito Processual Civil
1149

Os credores com garantia real podem ser sujeitos da Ação Revocatória ou Pauliana? Justifique a resposta.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVI Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica de Penal, Processo Penal e Princípios Constitucionais Cargo: Defensor Público Estadual
Tribunal do Júri Legítima defesa Justificação Direito Penal Direito Processual Penal
1150

Respondendo ao questionário referente à legítima defesa, o Júri, dizendo sim ao quesito relativo aos meios necessários, negou tivesse o réu agido com moderação. Quesitado sobre o excesso culposo, também a este respondeu negativamente.

Pergunta-se: Prejudicado estará o reconhecimento da causa de justificação? Justifique.

Questão discursiva. Somente para visualização.
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