Selecione suas questões

Filtros de Pesquisa
Por página
3001 questões encontradas
Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Competência internacional Direito Internacional
1191

Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ser cortado da seleção brasileira, o jogador ajuíza uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, cuja sede é na Califórnia, Estados Unidos. O juiz brasileiro

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Controle de Constitucionalidade Direito Constitucional
1192

Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Processo Legislativo Direito Constitucional
1193

Sobre o instrumento jurídico denominado Medida Provisória que não é lei, mas tem força de lei, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Organização do Estado Direito Constitucional
1194

Um determinado Estado-membro editou lei estabelecendo disciplina uniforme para a data de vencimento das mensalidades das instituições de ensino sediadas no seu território. Examinada a questão à luz da partilha de competência entre os entes federativos, é correto afirmar que:

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - II Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Súmula Vinculante Direito Constitucional
1195

Em relação à inovação da ordem constitucional que instituiu a nominada Súmula Vinculante, é correto afirmar que:

<1 2 ...236 237 238 239 240 241 242 ...600 601 >