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Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - III Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direito da Família Direito Civil
1266

João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não constou textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado um novo termo, passando a adotar o nome de Joana. Em julho de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de família tradicional interiorana, que conheceu em janeiro de 2010, por quem teve uma paixão fulminante e correspondida. Joana omitiu sua história registral por medo de não ser aceita e perdê-lo. Em dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de Joana revela a Antônio a verdade sobre o registro de Joana/João. Antônio, não suportando ter sido enganado, deseja a anulação do casamento. Conforme a análise da hipótese formulada, é correto afirmar que o casamento de Antônio e Joana

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - III Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direito da Família Direito Civil
1267

Mathias, solteiro e capaz, com 65 anos de idade, e Tânia, solteira e capaz, com 60 anos de idade, conheceram-se há um ano e, agora, pretendem se casar. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Mathias e Tânia

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - III Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direito de Família Direito Civil
1268

Em relação aos alimentos, assinale a alternativa correta.

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - III Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Direitos Reais Direito Civil
1269

Félix e Joaquim são proprietários de casas vizinhas há cinco anos e, de comum acordo, haviam regularmente delimitado as suas propriedades pela instalação de uma singela cerca viva. Recentemente, Félix adquiriu um cachorro e, por essa razão, o seu vizinho, Joaquim, solicitou-lhe que substituísse a cerca viva por um tapume que impedisse a entrada do cachorro em sua propriedade. Surpreso, Félix negou-se a atender ao pedido do vizinho, argumentando que o seu cachorro era adestrado e inofensivo e, por isso, jamais lhe causaria qualquer dano. Com base na situação narrada, é correto afirmar que Joaquim

Ano: 2010 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - III Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Parte Especial Obrigações Direito Civil
1270

Sônia, maior e capaz, decide doar, por instrumento particular, certa quantia em dinheiro em favor se seu sobrinho, Fernando, maior e capaz, caso ele venha a se casar com Leila. Sônia faz constar, ainda, cláusula de irrevogabilidade da doação por eventual ingratidão de seu sobrinho. Fernando, por sua vez, aceita formalmente a doação e, poucos meses depois, casa-se com Leila, conforme estipulado. No dia seguinte ao casamento, ao procurar sua tia para receber a quantia estabelecida, Fernando deflagra uma discussão com Sônia e lhe dirige grave ofensa física. A respeito da situação narrada, é correto afirmar que Fernando

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