Selecione suas questões

Filtros de Pesquisa
Por página
3001 questões encontradas
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVI Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Prova Preliminar Cargo: Defensor Público Estadual
Conduta Direito Penal
1321

Qual a diferença entre co-autoria e autoria colateral?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVI Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Prova Preliminar Cargo: Defensor Público Estadual
Excludente de Culpabilidade Direito Penal
1322

As escusas absolutórias são extensíveis aos co-participes? Fundamente.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVI Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Prova Preliminar Cargo: Defensor Público Estadual
Conduta: ação/omissão Direito Penal Direito Processual Penal
1323

Qual a natureza jurídico-penal da coação física irresistível e a coação moral irresistível?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVI Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Prova Preliminar Cargo: Defensor Público Estadual
Juizados Especiais Criminais Suspensão condicional do processo Direito Penal Direito Processual Penal
1324

Qual a tese defensiva para sustentar a possibilidade de Suspensão Condicional do Processo (art.89 da Lei 9099/95) nos casos de denúncias que atribuiu crimes em concurso material, formal ou continuados, quando a pena privativa de liberdade prevista, para cada um deles, não excede a um ano?

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XVI Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Prova Preliminar Cargo: Defensor Público Estadual
Princípios Processuais Penais Direito Penal
1325

Agente de homicídio qualificado, ocorrido durante a festa de natal de 1993, vem a ser condenado pelo júri. O juiz presidente, repetindo, estritamente, os termos legais do art.59 do CP, fixa a pena base, que torna definitiva em 16 anos de reclusão, estabelecendo, por fim, o regime integralmente fechado, com base na denominada Lei dos Crimes Hediondos. Que princípios constitucionais foram feridos por essa decisão?

Questão discursiva. Somente para visualização.
<1 2 ...262 263 264 265 266 267 268 ...600 601 >