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Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Civil Procedimento comum sumário
1386

O rito comum sumário tem suas hipóteses de incidência expressamente disciplinadas no sistema processual civil pátrio. Tal rito apresenta trâmite mais célere que o observado pelo rito comum ordinário, e, exatamente por isso, as causas que o observam têm menor complexidade se comparadas às que tramitam pelo rito comum ordinário. Acerca do rito comum sumário, é correto afirmar que

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Civil Prevenção
1387

No âmbito do Direito Processual Civil, os legitimados ativos que proponham ação e interponham recursos poderão desistir deles, desde que respeitados os seguintes termos:

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Civil Revelia
1388

Júlia ingressou com ação de indenização por danos morais e materiais em face da Gráfica Bela Escrita, bem como do Ateliê Alta-Costura, sob a alegação de que o seu casamento não pôde ser realizado tendo em vista que a Gráfica escreveu o endereço errado do local da cerimônia em todos os convites confeccionados, e o Ateliê, por sua vez, não entregou o vestido de noiva no dia do casamento. Tendo sido ambos os réus regularmente citados, o Ateliê Alta-Costura apresentou contestação tempestiva, em que afirmou se isentar de responsabilidade, uma vez que o vestido de noiva já estava praticamente pronto, quando, na véspera da cerimônia, a noiva subitamente decidiu solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva entrega. A Gráfica Bela Escrita, por seu turno, não se manifestou nos autos. A respeito da situação descrita, é correto afirmar que a contestação apresentada pelo Ateliê Alta-Costura

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Civil Liquidação de Sentença
1389

Quando a sentença que reconhece obrigação de pagar não determina o valor devido, procede-se à sua liquidação, para que, então, possa dar-se o seu cumprimento. Em relação à sistemática da liquidação no direito brasileiro, assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Contratos Direito Empresarial
1390

É uma cláusula acessória ao contrato de comissão, no qual o comissário assume o gravame de responder solidariamente pela insolvência das pessoas com quem contratar em nome do comitente. Essa cláusula é denominada

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