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Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direitos Políticos Direito Constitucional
1421

Os direitos políticos não podem ser cassados. Podem, no entanto, sofrer perda ou suspensão à luz das normas constitucionais pelo seguinte fundamento:

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Organização do Estado Direito Constitucional
1422

A respeito da distribuição de competências adotada pela Constituição brasileira, assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Controle de Constitucionalidade Direito Constitucional
1423

As alternativas a seguir apontam diferenças entre a ADI e a ADC, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Controle de Constitucionalidade Direito Constitucional
1424

Em relação ao controle de constitucionalidade em face da Constituição Estadual, assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IV Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Poder Judiciário Direito Constitucional
1425

A respeito da garantia constitucional do acesso ao Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

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