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Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - V Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Incidente de Deslocamento de Competência Direitos Humanos
1496

No âmbito dos direitos humanos, a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência, instituído pela Emenda Constitucional 45, assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - V Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Histórico Direitos Humanos Direitos Humanos
1497

As Constituições brasileiras se mostraram com avanços e retrocessos em relação aos direitos humanos. A esse respeito assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - V Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Histórico Direitos Humanos Direitos Humanos
1498

A respeito da internacionalização dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - V Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Remédios Constitucionais Direito Constitucional
1499

O habeas data não pode ser impetrado em favor de terceiro

PORQUE

visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante.

A respeito do enunciado acima é correto afirmar que

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - V Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Processo Legislativo Direito Constitucional
1500

A iniciativa popular é uma das formas de exercício da soberania previstas na Constituição da República. O projeto de lei resultante de iniciativa popular deve

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