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Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Sistema Eleitoral Direito Constitucional
1701

Assinale a alternativa que relacione corretamente o cargo político e o sistema eleitoral adotado.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direitos Fundamentais Direito Constitucional
1702

A Constituição assegura, entre os direitos e garantias individuais, a inviolabilidade do domicílio, afirmando que “a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador” (art. 5º, XI, CRFB). A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direitos Políticos Direito Constitucional
1703

A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Nacionalidade Direito Constitucional
1704

João, residente no Brasil há cinco anos, é acusado em outro país de ter cometido crime político. Nesse caso, o Brasil

Ano: 2011 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VI Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Controle de Constitucionalidade Direito Constitucional
1705

Suponha que o STF, no exame de um caso concreto (controle difuso), tenha reconhecido a incompatibilidade entre uma lei em vigor desde 1987 e a Constituição de 1988. Nesse caso, é correto afirmar que

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