Selecione suas questões

Filtros de Pesquisa
Por página
3001 questões encontradas
Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Organização administrativa Direito Administrativo
1821

Em relação às entidades que compõem a administração indireta, assinale a alternativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Responsabilidade Tributária Direito Tributário
1822

Determinada pessoa física adquire de outra um estabelecimento comercial e segue na exploração de suas atividades, cessando ao vendedor toda a atividade empresarial. Nesse caso, em relação aos tributos devidos pelo estabelecimento comercial até a data da aquisição do referido negócio jurídico, o novo adquirente responde

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Crédito Tributário Direito Tributário
1823

A expiração do prazo legal para lançamento de um tributo, sem que a autoridade administrativa fiscal competente o tenha constituído, caracteriza hipótese de

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Limites ao Poder de Tributar Princípios Direito Tributário
1824

A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, promulgada em 16 de novembro de 2009, reduziu o ICMS de serviços de telecomunicação. Por fim, o Decreto Z, de 8 de dezembro de 2007, elevou o IOF para compras no exterior. Diante dessas hipóteses, é correto afirmar que

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Espécies Tributárias Direito Tributário
1825

No que se refere aos empréstimos compulsórios, NÃO é correto afirmar que

<1 2 ...362 363 364 365 366 367 368 ...600 601 >