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Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Estabilidade Direito do Trabalho
1856

A respeito da estabilidade, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Aviso Prévio Direito do Trabalho
1857

João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensado em 11/11/2011. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 25 anos completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo, sendo certo que o ex‐empregador nada pagou a título de parcelas resilitórias a ambos. Um mês após a rescisão contratual, João e José ajuízam reclamação trabalhista, postulando, dentre outras rubricas, o pagamento de aviso prévio. À luz da Lei n. 12.506/2011, introduzida no ordenamento jurídico em 11/10/2011, que regula o pagamento do aviso prévio proporcional ao tempo se serviço, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Contrato de Trabalho Direito do Trabalho
1858

Um cientista é contratado como empregado para trabalhar no setor de pesquisa de uma empresa, visando desenvolver atividade inventiva. Após três anos, com uso de equipamentos e insumos da empresa, o trabalhador inventa um novo maquinário, cuja patente é requerida e, em breve, introduzida no processo de produção, com previsão de alto lucro. Na hipótese, caso nada tenha sido disposto a respeito, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Contrato de Trabalho Direito do Trabalho
1859

Um determinado empregador paga os salários dos seus empregados no primeiro dia útil do mês seguinte ao vencido. Encontrando‐se em situação financeira delicada, pretende passar a honrar esta obrigação no 5º dia útil do mês subsequente ao vencido, como normalmente fazem os seus concorrentes. A partir da hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito do Trabalho na Constituição Federal Direito do Trabalho
1860

Segundo expressa previsão em nossa ordem jurídica, assinale a afirmativa que indica o trabalhador que possui igualdade de direitos com os que têm vínculo empregatício permanente.

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