Selecione suas questões

Filtros de Pesquisa
Por página
3001 questões encontradas
Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Excludente de Culpabilidade Direito Penal
1866

Analise as hipóteses abaixo relacionadas e assinale a alternativa que apresenta somente causas excludentes de culpabilidade.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direitos Humanos Tortura Direitos Humanos
1867

Com relação à Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura, ratificada pelo Brasil em 20 de julho de 1989, assinale a afirmativa correta.

Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XIV Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica Civil, Processo Civil, Comercial e Previdenciário Cargo: Defensor Público Estadual
Títulos de crédito Processo de execução de títulos extrajudiciais Direito Empresarial (Comercial)
1868

PAULO, proprietário de uma pequena quitanda, que lhe rende mensalmente cerca de R$ 400,00, recebeu no dia 20.3.95, de REGINALDO, em pagamento por compras realizadas, um cheque da mesma praça, no valor de R$ 150,00. Ao tentar descontar o cheque na agência bancária no dia seguinte, não lhe foi o mesmo pago por insuficiência de fundos. Durante algum tempo, PAULO tentou receber do eminente amigavelmente, o valor da cambial, não logrando êxito, contudo. No mês de novembro de 1995, você Defensor(a) Público(a), é procurado(a) em seu órgão de atuação por PAULO, que deseja receber, com urgência, o seu crédito. Qual(is) a(s) medida(s) judicial(is) eficaz(es) para a espécie? Fundamente sua resposta, indicando o(s) dispositivo(s) legal(is) pertinente(s). Não é preciso redigir a peça.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XIV Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica Civil, Processo Civil, Comercial e Previdenciário Cargo: Defensor Público Estadual
Benefícios previdenciários Direito Previdenciário
1869

Você é procurador(a), na qualidade de Defensor(a) Público(a), por BERENICE, em 22.11.95, que relata que seu marido, JOSÉ, segurado da Previdência, havia desaparecido, sem deixar quaisquer bens, em 30.4.95, não tendo tido, desde então, apesar de muita procura, notícias de seu paradeiro. Afirma encontrar-se em situação bastante aflitiva, vez que, tendo seis filhos menores para criar, a atividade de faxineira, à qual se dedicara após o desaparecimento do marido, não era suficiente para o sustento da família. Ante o fato narrado, aponte a(s) solução(ões) indicanda(s) para o caso, mencionando o(s) dispositivo(s) legal(is) pertinente(s).

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XIV Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Específica Civil, Processo Civil, Comercial e Previdenciário Cargo: Defensor Público Estadual
Dos contratos Direito das Obrigações Direito Civil
1870

ANGELA e ALFREDO, condôminos proprietários de um apartamento situado em Irajá, prometem vendê-lo a BRUNO e sua mulher, BEATRIZ (casados em 1980, pelo regime de comunhão parcial de bens), por intermédio de escritura pública de promessa de compra e venda do mencionado imóvel, sem cláusula de arrependimento e não tendo efetuado o competente registro imobiliário. Ficou acertado entre os contratantes que o preço seria pago em dezoito parcelas. Ao tentar quitar a décima quinta parcela, viram-se os promitentes compradores diante de recusa dos promitentes vendedores em receber o restante do preço e a consequente outorga da escritura pública definitiva do imóvel. Após o vencimento da última parcela (18ª), BRUNO e BEATRIZ procuram você, Defensor(a) Público(a), em seu órgão de atuação para solucionar o conflito de interesse. Fundamentando devidamente, aponte a (s) medida (s) cabível (is) para a espécie, bem como o (s) legitimado(s) ativo(s) e passivo(s) da(s) mesma(s). Responda, também, se há litisconsórcio nos referidos polos ativo e passivo, em caso afirmativo, qual a sua natureza e qual a conseqüência da não observância do(s) mesmo(s). Aponte o(s) dispositivo(s) legal(is) pertinente(s).

Questão discursiva. Somente para visualização.
<1 2 ...371 372 373 374 375 376 377 ...600 601 >