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Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Dos Crimes contra a vida Direito Penal
1926

Analise detidamente as seguintes situações: Casuística 1: Amarildo, ao chegar a sua casa, constata que sua filha foi estuprada por Terêncio. Imbuído de relevante valor moral, contrata Ronaldo, pistoleiro profissional, para tirar a vida do estuprador. O serviço é regularmente executado. Casuística 2: Lucas concorre para um infanticídio auxiliando Julieta, parturiente, a matar o nascituro – o que efetivamente acontece. Lucas sabia, desde o início, que Julieta estava sob a influência do estado puerperal. Levando em consideração a legislação vigente e a doutrina sobre o concurso de pessoas (concursus delinquentium), é correto afirmar que

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Extinção da Punibilidade Direito Penal
1927

Trata‐se de causa extintiva da punibilidade consistente na exclusão, por lei ordinária com efeitos retroativos, de um ou mais fatos criminosos do campo de incidência do Direito Penal,

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Princípios Direito Penal
1928

Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Civil Intervenção de Terceiros
1929

Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - VIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Civil Cumprimento de Sentença
1930

Nos autos de ação indenizatória movida por Henrique em face de Paulo, ambos prósperos empresários, transitou em julgado sentença de procedência do pleito autoral, condenando o réu ao pagamento de indenização, no montante equivalente a 500 salários mínimos, na data da prolação da sentença, acrescidos de juros legais e correção monetária. Assinale a alternativa que apresenta a providência a ser imediatamente adotada pelo advogado de Henrique.

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