Selecione suas questões

Filtros de Pesquisa
Por página
3001 questões encontradas
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XIII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Prova Preliminar Cargo: Defensor Público Estadual
Aposentadoria por invalidez Direito Previdenciário
2021

JOÃO CARDOSO encontrava-se em gozo de auxílio-doença, em razão de acidente que o vitimou, em julho de 1994, quando retornava do trabalho. Em decorrência de tal acidente, tornou-se paraplégico e perdeu a visão, em novembro do mesmo ano.

Responda, indicando os dispositivos legais:

a) que critérios nortearão o valor da aposentadoria de JOÃO?

b) de que forma tal valor será aplicado?

Obs. Não foi disponibilizado gabarito oficial pela Banca Examinadora.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 0 Banca: DPGE/RJ Instituição: DPGE/RJ Prova: XIII Concurso DEFENSORIA PÚBLICA - RIO DE JANEIRO - Prova Preliminar Cargo: Defensor Público Estadual
Trabalho infantil Direito do Trabalho
2022

“A”, contado 11 anos de idade, trabalhou como faxineira, em casa de lenocínio, tendo ajustado a percepção de 01(um) salário mínimo por mês, sendo sua idade de conhecimento do empregador. Foi dispensada, sem receber os salários relativos ao três últimos meses trabalhados.

Pergunta-se: É nulo o contrato? Caso afirmativo, os salários não pagos são devidos pelo empregador? “A” prestava trabalho “lícito”, ïlícito”ou proibido? (respostas fundamentadas).

Obs. Não foi disponibilizado gabarito oficial pela Banca Examinadora.

Questão discursiva. Somente para visualização.
Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Recursos Direito Processual Penal
2023

Joel foi condenado pela prática do crime de extorsão mediante sequestro. A defesa interpôs recurso de Apelação, que foi recebido e processado, sendo certo que o tribunal, de forma não unânime, manteve a condenação imposta pelo juízo a quo. O advogado do réu verifica que o acórdão viola, de forma direta, dispositivos constitucionais, razão pela qual decide continuar recorrendo da decisão exarada pela Segunda Instância.

De acordo com as informações acima, assinale a alternativa que indica o recurso a ser interposto.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Penal Leis Especiais
2024

Em relação aos procedimentos previstos na Lei n. 8.666/93, que instituiu as normas de licitações e contratos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Penal Prisão Cautelar
2025

O Código de Processo Penal pátrio menciona que também se considera em flagrante delito quem é perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser o perseguido autor da infração.

A essa modalidade dá-se o nome de flagrante

<1 2 ...402 403 404 405 406 407 408 ...600 601 >