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Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Penal Juizados Especiais Criminais
2026

Com relação à Lei n. 9.099/95, assinale a afirmativa incorreta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Do Concurso dos Crimes Direito Penal
2027

Ana e Júlia, irmãs gêmeas de 15 anos, estavam caminhando no calçadão da praia por volta das 18h, ocasião em que foram abordadas por Malu, jovem franzina de 18 anos. Malu, simulando portar arma de fogo, amedrontou as vítimas, que lhe entregaram os telefones celulares que portavam. Ato contínuo, a delinquente saiu correndo, rindo para as vítimas, enquanto mostrava que não portava nenhuma arma de fogo. Levando em conta os dados fornecidos, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Teoria do crime Direito Penal
2028

No curso de um delito de sequestro, em que a vítima ainda se encontrava privada de sua liberdade, sobreveio nova lei penal aumentando a pena prevista no preceito secundário do tipo penal descrito no Art. 148 do CP. Nesse caso, atento (a) ao entendimento dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Dos Crimes contra a vida Direito Penal
2029

Platão, desejando matar Sócrates, entrega a Aristóteles uma arma, fazendo-o supor, erroneamente, que está desmuniciada e, portanto, incapaz de oferecer qualquer perigo. Ao perceber que Aristóteles está manuseando a arma e que sequer conferiu a informação dada no sentido de que não havia balas no seu interior. Platão induz Aristóteles a acionar o gatilho na direção de Sócrates. Assim é feito e Sócrates acaba falecendo em decorrência do tiro que levou. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2012 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - IX Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Do Concurso dos Crimes Direito Penal
2030

José vem praticando, em continuidade delitiva, vários crimes dolosos da mesma espécie, cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, nas mesmas condições de tempo, lugar e maneira de execução, sendo certo que tais crimes são cometidos contra a mesma vítima. O magistrado, ao sentenciar José, fará incidir a causa de aumento de pena pelo crime continuado, levando em conta, para a fixação do quantum de aumento,

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