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Ano: 2013 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Direito Processual Penal Inquérito Policial
2391

Quanto ao inquérito policial, assinale a afirmativa INCORRETA.

Ano: 2013 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Da Teoria do Erro Direito Penal
2392

Bráulio, rapaz de 18 anos, conhece Paula em um show de rock, em uma casa noturna. Os dois, após conversarem um pouco, resolvem dirigir-se a um motel e ali, de forma consentida, o jovem mantém relações sexuais com Paula. Após, Bráulio descobre que a moça, na verdade, tinha apenas 13 anos e que somente conseguira entrar no show mediante apresentação de carteira de identidade falsa. A partir da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2013 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Da Teoria do Crime Direito Penal
2393

Odete é diretora de um orfanato municipal, responsável por oitenta meninas em idade de dois a onze anos. Certo dia Odete vê Elisabeth, uma das recreadoras contratada pela Prefeitura para trabalhar na instituição, praticar ato libidinoso com Poliana, criança de 9 anos, que ali estava abrigada. Mesmo enojada pela situação que presenciava, Odete achou melhor não intervir, porque não desejava criar qualquer problema para si. Nesse caso, tendo como base apenas as informações descritas, assinale a opção correta.

Ano: 2013 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Da Teoria do Crime Direito Penal
2394

Wilson, competente professor de uma autoescola, guia seu carro por uma avenida à beira-mar. No banco do carona está sua noiva, Ivana. No meio do percurso, Wilson e Ivana começam a discutir: a moça reclama da alta velocidade empreendida. Assustada, Ivana grita com Wilson, dizendo que, se ele continuasse naquela velocidade, poderia facilmente perder o controle do carro e atropelar alguém. Wilson, por sua vez, responde que Ivana deveria deixar de ser medrosa e que nada aconteceria, pois se sua profissão era ensinar os outros a dirigir, ninguém poderia ser mais competente do que ele na condução de um veículo. Todavia, ao fazer uma curva, o automóvel derrapa na areia trazida para o asfalto por conta dos ventos do litoral, o carro fica desgovernado e acaba ocorrendo o atropelamento de uma pessoa que passava pelo local. A vítima do atropelamento falece instantaneamente. Wilson e Ivana sofrem pequenas escoriações. Cumpre destacar que a perícia feita no local constatou excesso de velocidade. Nesse sentido, com base no caso narrado, é correto afirmar que, em relação à vítima do atropelamento, Wilson agiu com

Ano: 2013 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Teoria das Concausas Direito Penal
2395

Paula, com intenção de matar Maria, desfere contra ela quinze facadas, todas na região do tórax. Cerca de duas horas após a ação de Paula, Maria vem a falecer. Todavia, a causa mortis determinada pelo auto de exame cadavérico foi envenenamento. Posteriormente, soube-se que Maria nutria intenções suicidas e que, na manhã dos fatos, havia ingerido veneno. Com base na situação descrita, assinale a afirmativa correta.

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