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Ano: 2014 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Dos Crimes contra a Liberdade Sexual Direito Penal
2491

Analise os fragmentos a seguir: I. João constrange Maria, por meios violentos, a ter com ele relação sexual. Em virtude da violência empregada para a consumação do ato, Maria sofre lesões corporais de natureza grave que a levam a óbito. II. Joaquim constrange Benedita, por meio de grave ameaça, a ter com ele relação sexual. Após o coito Benedita falece em decorrência de ataque cardíaco, pois padecia, desde criança, de cardiopatia grave, condição desconhecida por Joaquim. A partir das situações apresentadas nos fragmentos I e II, os delitos cometidos são, respectivamente,

Ano: 2014 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Da Aplicação da Lei Penal Direito Penal
2492

Considere que determinado agente tenha em depósito, durante o período de um ano, 300 kg de cocaína. Considere também que, durante o referido período, tenha entrado em vigor uma nova lei elevando a pena relativa ao crime de tráfico de entorpecentes. Sobre o caso sugerido, levando em conta o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Ano: 2014 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Da Susoensão Condicional da Pena Direito Penal
2493

A respeito do benefício da suspensão condicional da execução da pena, assinale a afirmativa incorreta.

Ano: 2014 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Das Excludentes de Ilicitude Direito Penal
2494

Jaime, objetivando proteger sua residência, instala uma cerca elétrica no muro. Certo dia, Cláudio, com o intuito de furtar a casa de Jaime, resolve pular o referido muro, acreditando que conseguiria escapar da cerca elétrica ali instalada e bem visível para qualquer pessoa. Cláudio, entretanto, não obtém sucesso e acaba levando um choque, inerente à atuação do mecanismo de proteção. Ocorre que, por sofrer de doença cardiovascular, o referido ladrão falece quase instantaneamente. Após a análise pericial, ficou constatado que a descarga elétrica não era suficiente para matar uma pessoa em condições normais de saúde, mas suficiente para provocar o óbito de Cláudio, em virtude de sua cardiopatia. Nessa hipótese é correto afirmar que

Ano: 2014 Banca: FGV Instituição: OAB Prova: OAB - XIII Exame de Ordem - 1a. fase (objetiva) Cargo: Advogado
Dos Crimes contra a vida Direito Penal
2495

Maria, jovem de 22 anos, após sucessivas desilusões, deseja dar cabo à própria vida. Com o fim de desabafar, Maria resolve compartilhar sua situação com um amigo, Manoel, sem saber que o desejo dele, há muito, é vê-la morta. Manoel, então, ao perceber que poderia influenciar Maria, resolve instigá-la a matar-se. Tão logo se despede do amigo, a moça, influenciada pelas palavras deste, pula a janela de seu apartamento, mas sua queda é amortecida por uma lona que abrigava uma barraca de feira. Em consequência, Maria sofre apenas escoriações pelo corpo e não chega a sofrer nenhuma fratura. Considerando apenas os dados descritos, assinale a afirmativa correta.

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